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Última atualização: 27/02/2026
Bem-vindo(a) à plataforma da Nidus Educação. Ao realizar cadastro, matrícula ou utilizar qualquer serviço disponibilizado, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos.
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
NIDUS EDUCAÇÃO – CNPJ: 58.497.981-0001/04
Endereço: Av. Lucas Evangelista de Oliveira Franco, 644, sala 301, Volta Redonda-RJ
E-mail oficial: nidus@historiaestudio.com.br
Site: nidus.historiaestudio.com.br
2. OBJETO
A Nidus Educação oferece cursos preparatórios, aulas gravadas e ao vivo, materiais digitais, simulados, área do aluno, plataforma EAD, portal de afiliados e produtos educacionais complementares.
A contratação concede ao aluno acesso temporário e não exclusivo ao conteúdo adquirido.
3. CADASTRO DO USUÁRIO
O usuário deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas. O login e senha são pessoais e intransferíveis. É proibido compartilhar acesso com terceiros. A Nidus poderá suspender contas em caso de uso irregular.
4. ACESSO AOS CURSOS
O acesso será liberado após confirmação do pagamento. O prazo de acesso será informado no momento da compra. O acesso pode ser suspenso em caso de inadimplência. A Nidus pode atualizar conteúdos sem aviso prévio.
5. PAGAMENTOS
Os cursos poderão ser pagos via Pix, boleto bancário, cartão de crédito e parcelamento via carnê.
O atraso no pagamento pode gerar bloqueio automático do acesso. Descontos promocionais não são cumulativos, salvo indicação expressa.
6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), o aluno poderá solicitar cancelamento no prazo de 7 dias corridos após a compra, desde que não tenha consumido parte substancial do conteúdo.
7. CANCELAMENTO E REEMBOLSO
O pedido deve ser feito por e-mail oficial. Após o prazo legal de arrependimento, não há reembolso integral, salvo campanhas específicas. Em planos parcelados, o cancelamento não elimina parcelas vencidas.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais. É proibido gravar aulas, compartilhar login, revender ou distribuir materiais. O descumprimento poderá gerar cancelamento imediato do acesso e medidas judiciais.
9. CONDUTA DO ALUNO
É proibido praticar discurso ofensivo, desrespeitar professores ou colegas, utilizar o ambiente para fins comerciais ou tentar manipular a plataforma. A Nidus pode bloquear o usuário sem aviso prévio em caso de conduta inadequada.
10. PORTAL DE AFILIADOS
Afiliados atuam como divulgadores independentes. A comissão será paga conforme regras contratuais específicas. É proibido realizar promessas enganosas ou utilizar a marca indevidamente.
11. LGPD – PROTEÇÃO DE DADOS
A Nidus trata dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O usuário pode solicitar correção, exclusão ou informações sobre tratamento de seus dados.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Nidus não garante aprovação em exames ou resultados específicos, pois o desempenho depende do esforço individual do aluno.
13. ALTERAÇÃO DOS TERMOS
A Nidus pode modificar estes Termos a qualquer momento. A continuidade do uso implica concordância com a versão atualizada.
14. FORO
Fica eleito o foro da comarca de Volta Redonda para dirimir quaisquer controvérsias.
15. ACEITE
Ao marcar a opção ‘Li e aceito os Termos’, o usuário declara ciência e concordância integral.